Boa Prática de São Paulo - CPPO

 

Assembleia OP SP

O município de São Paulo queria garantir maior articulação entre o programa da gestão e o planejamento orçamentário da cidade. Sendo assim, o “Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento” foi a resposta à demanda da participação cidadã e transparência na cidade, articulando instâncias e mecanismos de participação no planejamento, orçamento e monitoramento dos projetos, fortalecendo a parceria entre população, Prefeitura, subprefeituras e representações sociais.

O Programa de Metas do município de São Paulo, que o prefeito deve apresentar até 90 dias após a posse, conforme Lei Orgânica do Município, não contava com a participação popular para a sua elaboração. A solução se deu com a criação do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento, que contou com o engajamento massivo da população na discussão e proposição de contribuições para a reformulação do planejamento das prioridades do Programa de Metas. Esse processo se deu com a apresentação do Programa de Metas para a população, seguida de audiências públicas que contavam com a participação cidadã para a elaboração de um programa de metas que atendesse às demandas prioritárias da população.

Dentre os alcances possibilitados pelo Ciclo, é possível citar a inserção da participação nos assuntos políticos, a regionalização das metas e a previsão orçamentária de cada projeto no PPA e a integração entre o Programa de Metas e os instrumentos orçamentários.

 

Para mais informações acesse o site da Prefeitura de São Paulo: http://www.capital.sp.gov.br/portal/ ou entre em contato com a Coordenadora do Projeto, Mariana Mazzini Marcondes, através do email: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .b'; document.write( '' ); document.write( addy_text20256 ); document.write( '<\/a>' ); //--> Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. r ou do telefone: +55 11 3113-9359.

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