Experiências de Redes de OP na HABITAT III

 

Entre os dias 17 e 20 de outubro, a cidade de Canoas participou da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável - Habitat III, que ocorreu na cidade de Quito, Equador.  A Conferência que acontece a cada 20 anos teve mais de 45 mil pessoas inscritas. No dia 18 de outubro, a cidade de Canoas, como atual Coordenadora Nacional da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, organizou o Networking Event selecionado pela organização da Habitat III entre mais de 1000 propostas apresentadas de todo o mundo.

O Networking Event que teve como tema “Experiências Internacionais com Redes de Orçamento Participativo” foi moderado pela Secretária Especial de Relações Internacionais de Canoas, Deise Martins e contou com os palestrantes Ricardo Jaramillo, da Corporação Viva la Ciudadania da Colômbia com a apresentação da Rede Colombiana de Planejamento Local e Orçamento Participativo e o Sr. Giovanni Allegretti, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra apresentando o  Projeto EMPATIA. Além destes, participaram também o Sr. Muhamudo  Amurane, Presidente do Conselho Municipal da cidade de Nampula trazendo a experiência da Rede Moçambicana de Orçamento Participativo; o Sr.  Nelson Dias, Presidente da Associação In Loco apresentando a Rede Portuguesa de Autarquias Participativas; e a Sra. Rocio Lombera, do Centro Operacional de Vivienda y Poblamiento – COPEVI apresentando os processos Participativos no México.  O evento teve como parceiros a Prefeitura Municipal de Canoas e o Observatório Internacional de Democracia Participativa – OIDP.

As experiências do Brasil, da Colômbia e do México se desenvolveram com intensidade nas duas últimas décadas, onde a Rede Brasileira de Orçamento Participativo atuante há 9 anos e a Rede Colombiana de Planejamento Local e Orçamento Participativo fundada há 8 anos demonstram a consolidação das práticas na área da participação popular na América Latina e que hoje servem de exemplo para outras cidades, regiões e países.

Desta forma, estas experiências apresentadas pelo Brasil, México e Colômbia hoje inspiram o desenvolvimento de outras redes de OP, como em Portugal e no Moçambique que demonstram a emergência do Orçamento Participativo na Europa e na África. Em Portugal, a Rede Portuguesa de Autarquias Participativas, fundada há 2 anos, constata que um terço das cidades portuguesas já desenvolvem o OP, e onde também já está em fase de implementação o Orçamento Participativo Portugal – OPP desenvolvido pelo Governo Federal. No Moçambique, as experiências são mais recentes, e a Rede Moçambicana de Orçamento Participativo foi instituída ainda neste ano, durante a realização da 16ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa – OIDP realizado na cidade de Matola.

O Projeto EMPATIA, apresentado pelo Doutor pesquisador Giovanni Allegretti do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal consiste na primeira plataforma ICT capaz de englobar plenamente tanto o ciclo de tomada de decisão e o ciclo de implementação de processos participativos cuja integração é o principal motor do processo de auto-sustentabilidade, será implementando em 3 cidades Europeias. Segundo Allegretti, o EMPATIA foi inspirado no Sistema de Participação Popular e Cidadã de Canoas, constituído por 13 ferramentas de participação.

O evento concluiu com destaque para a expansão do Orçamento Participativo no mundo, tendo as redes de OP um papel central neste cenário de promoção de práticas e ferramentas inovadoras voltadas a participação cidadã no século 21, sobretudo o empoderamento do cidadão e a inclusão social.

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