Boa Prática de João Pessoa/PB

O objetivo do projeto é oportunizar crianças e adolescentes a refletir, opinar, elaborar e votar propostas para garantir uma melhoria da qualidade do ambiente escolar e da comunidade. O OPCA é uma inovação do Orçamento Participativo, órgão vinculado à Secretaria de Transparência Pública (Setransp), em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec).

A motivação de criar o OPCA partiu do entendimento de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e cidadãos com condições de participarem de um processo de transformação política e social, preconizado pela Constituição Federal.

No projeto anual do OPCA de 2015 foram envolvidas 14 escolas e aproximadamente 7.222 alunos, o projeto foi concluído em Dezembro 2015.

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